Percursos da Independência do Brasil

 

Autores: Victor José Menezes, Jéssica Fernanda de Souza e Pedro Paulo Gondim

 

 

Os Caminhos até a Independência do Brasil: Brasil Colônia (1808-1822) 

 

Olá, estudante! Como vai? Espero que esteja bem e animado para aprender um pouco mais sobre a história do nosso país. 

Hoje você vai aprender sobre os antecedentes da Independência do Brasil, os fatores internos e externos da Colônia que traçaram os caminhos até a autonomia política do nosso país perante Portugal. 

Nas aulas anteriores, você estudou sobre a vinda da Família Real e da Corte portuguesa para o Brasil em 1808. Esta data deu início ao Período Joanino, marcado pela abertura dos portos brasileiros às nações amigas, pela modernização da cidade do Rio de Janeiro, pela administração da coroa lusitana, que impunha novos impostos ao povo, entre outros fatores. Esse é o contexto que antecede e contém as causas da Independência do Brasil. 

 

Revolução Pernambucana de 1817 

 

 

Imagem: Bênção das Bandeiras da Revolução de 1817, de Antônio Parreiras. Data desconhecida. 

 

Recém-chegada ao Brasil no ano de 1808, a Corte portuguesa se instala no Rio de Janeiro. Para promover maior conforto para si, ali implementa as maiores modernizações, como a construção de teatros, museus, ruas, residências etc. Será que o povo ficou contente com tantas mudanças? Todas essas melhorias feitas na Colônia foram pagas com o dinheiro dos impostos aos quais a população estava sujeita. Esses novos gastos fizeram com que o povo se descontentasse, pois implicaram num aumento significativo dos impostos por toda a Colônia.  

Além disso, o fato da Corte ter se instalado no Rio de Janeiro causou um sentimento de desigualdade regional nas outras províncias da Colônia, pois não foram tão valorizadas quanto a sede da Família Real.  

Esses foram os fatores que levaram à Revolução Pernambucana em março de 1817. A transferência da Corte ao Rio de Janeiro fez com que o Nordeste sofresse com a desigualdade regional. Isso, aliado ao aumento dos impostos e aos privilégios concedidos aos portugueses, fez com que inúmeras pessoas de diversos âmbitos sociais (militares, artesãos, proprietários rurais, juízes, padres) se juntassem ao conflito de caráter republicano que buscava fundar uma federação independente de Portugal. A Revolução teve tamanho alcance que extrapolou o Pernambuco e atingiu as províncias de Alagoas e Rio Grande do Norte.  

O conflito foi contido pelas tropas portuguesas dois meses depois de seu início, em maio de 1817. A Revolução foi dissolvida quando as tropas tomaram Recife. Muitos líderes e participantes foram mortos como traidores da Coroa.  

Apesar de ter durado apenas dois meses, a Revolução Pernambucana marcou significativamente a história brasileira e constituiu um dos antecedentes da Independência, uma vez que continha os ideais de rompimento, de independência, perante a Metrópole. 

 

Revolução Liberal do Porto de 1820 

 

Após a derrota de Napoleão Bonaparte na Europa em 1814 (você deve se lembrar de que a causa para a vinda da família real para sua colônia na América foi as Guerras Napoleônicas, não é mesmo?) e o fim da Revolução Pernambucana de 1817, D. João VI decide permanecer na Colônia. Em 1815, o Brasil é elevado a Reino Unido a Portugal e Algarve. Com isso, o Brasil deixa de ser Colônia juridicamente, mas continua submetido a Portugal e à Corte no âmbito político. 

Quando a Família Real é transferida da Europa para o Brasil, traz consigo muitos bens preciosos, incluindo dinheiro, joias, obras de arte, livros, e muitos órgãos administrativos que são também transferidos para a Colônia. Com isso, Portugal é deixado sob a administração de uma regência e enfrenta uma série de crises: crise política, causada pela ausência do rei; crise econômica, resultado da liberdade de comércio concedida ao Brasil; e crise militar, graças à presença de oficiais ingleses nos altos postos do exército. É importante que você se lembre de que a Corte portuguesa foi para o Brasil escoltada pelos navios ingleses, já que Portugal e Inglaterra fizeram uma aliança contra Napoleão Bonaparte, que guerreava na Europa. Sendo assim, a Inglaterra exercia muita influência em Portugal, principalmente na ausência do monarca. 

Nesse contexto de crise, eclode uma rebelião em Portugal em 1820, a Revolução Liberal do Porto. Inspirado pelas ideias iluministas, esse foi um movimento popular que pretendia limitar os poderes do rei substituindo a monarquia absolutista por uma monarquia constitucional. Os revoltosos exigiam a imediata volta de D. João VI a Portugal e a criação de Cortes Constituintes, composta por 200 representantes de todo o reino. Destes, cerca de 70 eram brasileiros.  

Com medo deperder o trono, D. João VI embarca para Portugal em 26 de abril de 1821, deixando seu herdeiro, Pedro, como príncipe regente do Brasil. 

 

     

Imagem: Sessão das Cortes de Lisboa, de Oscar Pereira da Silva, 1922. 

 

 

A Independência 

 

As decisões das Cortes trouxeram muito descontentamento aos brasileiros. É importante ressaltar que os portugueses queriam o Brasil como território subordinado e viam seus habitantes com condição de inferioridade. Em fins de setembro e outubro de 1821, novas medidas tomadas pelas Cortes fortaleceram no Brasil a opção pela independência. Foi decidido que as repartições instaladas no Brasil por D. João deveriam ser transferidas para Lisboa, novos contingentes de tropas seriam destinados ao Rio de Janeiro e Pernambuco e insistiam na volta do príncipe regente para Portugal, o ponto decisivo. 

Os brasileiros apoiadores da regência do herdeiro de D. João VI insistiram para que este ficasse na Colônia. Sendo assim, em 9 de janeiro de 1822 é solenizada a permanência do príncipe com o “dia do fico”.  

É preciso entender o que estava em jogo com a exigência que os súditos do Brasil faziam para que Dom Pedro permanecesse e não retornasse a Portugal, aqui ficando como príncipe regente com a volta de seu pai, Dom João VI, em abril de 1821. O Rio de Janeiro tinha se tornando com a vinda da coroa a sede do Império português. Todo o aparato administrativo desse Império foi para cá trazido em 1808, e com ele boa parte da riqueza pública de Portugal. É preciso lembrar: Portugal era um império, tinha possessões na África e também na Ásia, além do Brasil na América. Portanto, um Império Marítimo.  

Ao longo dos anos, sobretudo depois que o Brasil é elevado a Reino Unido, certos grupos são beneficiados com a presença da Corte no Rio de Janeiro. Os grandes comerciantes, traficantes de escravos e exportadores de produtos agrícolas, e os altos funcionários do aparato administrativo eram diretamente beneficiados a localização da Coroa no Rio de Janeiro. A volta dela para Portugal iria interferir diretamente nesses interesses. Havia relações muito próximas com o monarca, que concedia benefícios aos comerciantes e que retirou as barreiras comerciais ao território brasileiro que existiam antes da vinda da Corte para cá. A volta da corte e de todo o seu aparato administrativo para Portugal, como exigiam os portugueses, colocava em risco os interesses daqueles que se beneficiavam diretamente da presença da corte no Rio de Janeiro. 

Esse é o motivo da independência brasileira: interesses conflitantes entre os súditos portugueses que querem a restauração do lugar de Portugal no interior do império português e dos súditos brasileiros que querem a permanência da Corte em solo brasileiro. A independência, ou seja, o rompimento político do território com Portugal, foi a saída encontrada pelas elites econômicas do Brasil diante deste impasse.  O Brasil era anteriormente uma colônia, e por isso estava sujeito a várias subordinações, como a proibição da existência de indústria e o exclusivismo comercial com a metrópole. Com a Corte no Rio, tudo isso havia mudado. 

Os atos do príncipe regente posteriores ao “dia do fico” foram atos de ruptura. As tropas portuguesas que se recusaram a jurar-lhe fidelidade foram obrigadas a deixar o Rio de Janeiro. A partir disso começou a criação do exército brasileiro. D. Pedro formou um novo ministério, composto de portugueses, cuja chefia coube a um brasileiro, José Bonifácio de Andrada e Silva.  

Em 7 de setembro, como é sempre contado, D. Pedro foi avisado da independência quando voltava de São Paulo. A data entrou para história como o dia da Independência do Brasil, mas não podemos tratá-la com ingenuidade. Em 7 de setembro diante de poucas dezenas de homens que acompanhavam sua comitiva de volta ao Rio, Dom Pedro teria dado o grito "independência ou morte". Mas ali, de modo algum, a independência estava consolidada. Ela na verdade já havia sido assinada por José Bonifácio, que apenas mandou às pressas uma comitiva para avisar Dom Pedro, que estava fora do Rio de Janeiro. A instituição dessa data como o marco para a independência política do Brasil tem a intenção de dar centralidade a Dom Pedro neste evento, já que ele iria ser o monarca do agora Império do Brasil. 

 

O dia 7 de setembro é comemorado como feriado nacional do dia da Independência do Brasil.

  

 

Imagem: Independência ou Morte, de Pedro Américo (1888) 

 

Você conhece a imagem acima? A pintura de Pedro Américo, Independência ou Morte, é uma obra canônica na representação da Independência do Brasil. É importante que você note que ela é datada do ano de 1888, 66 anos após a proclamação da Independência. A obra foi produzida sob encomenda pela Família Real com a intensão de transmitir uma concepção histórica de valorização do momento retratado (colocando D. Pedro I como um herói nacional) e disseminação dos ideais de patriotismo e identidade brasileira. Mesmo não retratando com exatidão a proclamação da Independência, pois foi produzida muitos anos depois, sua importância para a história do Brasil é inestimável. 

 

Resistências à independência  

 

Não existia entre os que promoveram a independência do Brasil um sentimento nacional, ou seja, a visão de que o Brasil era uma nação, um lugar com identidade própria e que se rebelava contra a metrópole que o dominava. Em 1822 o Brasil passava a ser um Estado, mas não uma nação, pois o termo nação diz respeito a um sentimento que une toda a população de um território no entendimento de que possuem uma identidade comum.   

Hoje em dia, no presente, eu e você, todos nós nos consideramos brasileiros, não é mesmo? E você considera quem mora no Paraná, no Amazonas, no Pará e em São Paulo, apesar de diferentes, brasileiro também, não é? Isso acontece pois possuímos, todos nós uma identidade nacional, que faz com que nos enxerguemos como Brasileiros. Não era assim em 1822, os habitantes do Brasil de então na verdade se viam como súditos do rei de Portugal. Existiam identidades regionais, como “ser baiano”, “pernambucano”. Mas estes não se viam como brasileiros. Não existiam brasileiros e nem Brasil como um povo e uma nação. A nação será construída ao longo dos anos durante o período monárquico e republicano.   

Não é à toa que houve resistência no Norte, nas províncias do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Bahía, que permaneciam fiéis à Lisboa mesmo após a declaração da independência. Quem promoveu a independência eram as elites do centro-sul, sobretudo Rio de Janeiro, que teriam seus interesses diretamente comprometidos com a volta da Corte. No norte e nordeste não existia esse favorecimento das elites comerciais e agrárias, pois estavam muito afastados da Corte no Rio. 

Como explicado anteriormente, a Revolução Pernambucana foi provocada justamente pelo fato de a Corte ter aumentado os impostos para as províncias do Norte. Elas não eram beneficiadas com a Coroa no Rio de Janeiro, por isso resistiram à independência, pois estavam mais ligadas aos comerciantes portugueses do que aos do Rio de Janeiro. A garantia da independência em todo o território da antiga colônia foi feita por meio de guerra contra essas províncias que não aceitavam a independência. 

 

Rupturas e continuidades 

 

A monarquia foi mantida no brasil justamente por garantir a permanência da estrutura econômica e social da colônia: a escravidão que sustentava a agricultura monocultora, ou seja, que produz em larga escala um único gênero para exportação. De certa forma, podemos dizer que houve uma continuidade, ao mesmo tempo que uma ruptura. Pois o nosso território se tornava independente de Portugal, ao mesmo tempo que mantinha no trono do agora Império Brasileiro um monarca português.  

Como vimos, a independência fez-se com a permanência do herdeiro do trono português no Brasil, pois as elites agrárias e sobretudo comerciais teriam seus interesses comprometidos com a volta da Corte. O Brasil passava a ser a única monarquia da América, cercado de repúblicas por todos os lados. 

 

Atividades: 

 

1. Com base no texto acima, na aula dada pelo professor e na sua experiência pessoal, explique qual foi a importância do processo de Independência para o Brasil. 
2.  

1. Quais foram os principais motivos que levaram D. João VI a deixar o território do Brasil e voltar às terras lusitanas? 
2.  

1. Quais foram os motivos que levaram à ruptura com Portugal, depois do retorno de D. João VI? 
2.  

1. De que forma podemos entender as resistências à independência entre as províncias do norte?  

 

Referências:  

BASTOS P. NEVES, Lucia Maria. Estado e política na independência. In: (org.) GRINBERG, Keila ; SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial, volume I: 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. 

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole. In:______. A interiorização da metrópole e outros estudos e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996. 

Independência ou Morte – Estudo. Disponível em: http://antigo.itamaraty.gov.br/pt-BR/diplomacia-cultural-mre/20793-independencia-ou-morte-grito-do-ipiranga-estudo. Acesso em: 23/04/2021. 

MALERBA, Jurandir. As Independências do Brasil: ponderações teóricas em perspectiva historiográfica. História, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 99-126, 2005.  

MENDONÇA, Sônia Regina de. A Independência do Brasil em Perspectiva Historiográfica. Pilquen, n. 12, 2010. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/3259057.pdf. Acesso em: 23/04/2021. 

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Maria Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015

SCHIAVINATTO, Iara Lis. Entre histórias e historiografias: algumas tramas do governo joanino. In: (org.) GRINBERG, Keila ; Salles, Ricardo. O Brasil Imperial, volume I: 1808-1831. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.