Imperialismo e movimentos de libertação colonial na África

Autores: André Luiz de Barros Faria e Aurélio Henrique Barros Arruda Rocha

 

Imperialismo na África 

 

No final do século XIX as grandes potências capitalistas que se formaram no continente europeu encontravam-se numa grande depressão econômica (1875-1895), cuja uma das saídas foi a expansão dos investimentos de capitais para outros países e partes do mundo, incluindo o continente africano. A transformação do Congo em propriedade privada do Rei da Bélgica na década de 1870, e os grandes lucros desse “empreendimento”, que levou a morte de aproximadamente 10 milhões de africanos nativos do congo, foi o estopim para os governos da Europa voltarem seus olhos para o potencial econômico daquele continente em 1884/85 na Conferência de Berlin, onde ele começou a ser dividido literalmente com régua e compasso por Inglaterra, França, Alemanha e Itália. 

  

 

Charge francesa onde Otto von Bismarck, chancelar do Império Alemão, divide a África como um  
bolo com os representantes de outros países europeus. 

  

A extração de matérias primas pelos europeus fomentava investimentos em ferrovias e portos para o escoamento dessas mercadorias para os centros industriais da Inglaterra, Alemanha, França e EUA. Mas é preciso destacar que a África não era o principal destino dos investimentos dos capitalistas europeus. Além disso, o controle de certas partes do continente tinha importância estratégica para garantir o controle rotas comerciais, podendo impor taxas sobre mercadorias produzidas em países rivais. 

 

A divisão da África após a conferência de Berlin 

  

O colonialismo português na África: o caso de Angola e Moçambique 

 
Desde de o século XV e XVI, Portugal tinha domínio sobre as regiões costeiras de Moçambique e Angola. No caso destas duas, sua principal função até 1836 era o fornecimento de escravos para as américas e como entreposto comercial no oceano indico e atlântico respectivamente. Após a abolição do tráfico de escravos, e a posterior abolição da escravidão nas colônias portuguesas em 1876, foi instituído um regime de trabalho compulsório que permitia as autoridades coloniais registrarem qualquer africano em algum tipo de trabalho caso estivessem “desocupados”. Angola e Moçambique passariam a ser do final do século XIX fornecedoras de produtos primários como café e vários tipos de minérios e posteriormente, no século XX, petróleo. 

Após a conferência de Berlin, Portugal iria pelas próximas três décadas conquistar os povos no interior das fronteiras que foram estabelecidas no acordo com os outros países europeus. Uma tática muito usada pelas autoridades coloniais era explorar e acirrar os conflitos entre diferentes etnias e tribos, reforçando as autoridades tradicionais das tribos, apagando qualquer cultura que pudesse servir de base para uma resistência comum ao colonialismo de Portugal. 

Após a revolução que derrubou a monarquia e instaurou a república em Portugal em 1910, maiores autonomias foram dadas a administração das colônias, num movimento geral, que iria avançar ainda mais na década de vinte, de início de tomada de consciência por parte dos intelectuais dos povos africanos sobre as condições de vida nas colônias impostas pelos europeus, vai ser criado em Angola o Partido reformista de Angola (1910) e a Liga Angolana (1912). Ambos não iriam se opor ao Império português, somente demandar maior autonomia administrativa e o fim do regime de trabalho compulsório. 

Em 1926, chega ao poder em Portugal Antônio de Oliveira Salazar, que como presidente do conselho de ministro vai estar à frente de uma ditadura ultrarreacionária, o Estado Novo (1926-1974), similar em muitos aspectos ao Nazifascismo. Procurando superar a crise econômica do país, o Estado Novo vai intensificar a exploração das colônias africanas e suprimir os partidos políticos, seja na metrópole seja na colônia. Em seu lugar foram criados “clubes de cultura” sob controle estatal. Será, apesar da vigilância do PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), nesses círculos intelectuais que era sair as lideranças do movimento de libertação das colônias. 

  

 

O Luso-tropicalismo, a ideologia oficial do Estado Novo que justificava a dominação dos  
povos na africanos nos domínios portugueses como parte de uma comunidade pan-lusitana, tinha  
como um de seus pilares a ideia de ausência de racismo com os povos de África por partes dos  
portugueses por uma suposta afinidade histórica destes com os trópicos.

 

 

Descolonização ou Libertação colonial?  

A crise geral no sistema capitalista que teve início em 1929, seguida pela Segunda Guerra Mundial, fez os Impérios Coloniais entrarem em crise terminal. Não só economicamente não era mais viável a manutenção de uma administração e exército Imperial, como politicamente os povos africanos, após décadas sob o julgo imperialista, tomavam consciência da subordinação imposta a eles e mais e mais lutavam pela sua completa emancipação política e econômica da Europa, aproveitando a crise do Imperialismo após a guerra para avançar nesse objetivo.  

Mesmo sendo desigual e muito incipiente, a penetração do capitalismo no continente africano alterou a estrutura de classes das sociedades que ali existiam. Foram essas novas forças de classe que dirigiram o movimento de libertação colonial do continente africano. Os trabalhadores urbanos e agrícolas organizados estavam na vanguarda da luta política africana contra o Imperialismo.  

Apesar de cada colônia lutar pela criação do seu próprio país independente, o suporte e apoio dos povos de colônias vizinhas com objetivos anticolonialistas análogos era visto como essencial para fazer frente a resistência dos países europeus agora sobre a liderança dos Estados Unidos da América no bloco ocidental criado no contexto da Guerra fria. Essa aliança continental de diferentes povos africanos pela sua liberdade tem o nome de Pan-africanismo.  

Os primeiros países a se libertarem nos anos cinquenta sessenta eram previamente domínios do Império Inglês e Francês (A Alemanha perdeu suas colônias para os países da entente após a Primeira Guerra Mundial, enquanto a Itália perdeu o controle das suas após a Segunda Guerra Mundial). O movimento nas colônias portuguesas surge nessa mesma época, mas só terá sucesso na década de 1970.

 

A Libertação Colonial de Angola e Moçambique  

 

No ano de 1955 é fundado, com ajuda do Partido Comunista Português, o Partido Comunista da Angola. Em 1956 os comunistas vão juntos ao Partido de Luta Unida dos Africanos de Angola criar o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) que se tornará após a independência o Partido que governará o novo país. Porém durante a luta contra o império português haviam outras duas organizações em Angola: a Frente de Libertação Nacional de Angola (FNLA) e a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA).  

O MPLA, majoritariamente urbano concentrada na capital da colônia, era composto por mestiços, angolanos “assimilados” (africanos que estudaram no “Primeiro Mundo”), brancos e os ovimbundus de Luanda. Tinha por base o marxismo, e propunha a criação de um regime popular revolucionário com base na aliança política entre os trabalhadores urbanos de Angola e seu campeonato, independentemente de sua etnia. Seu líder de 1962 até 1979 foi Agostinho Neto. Por outro lado, a FNLA, organização rural do norte de Angola com base na etnia Bakongo, era anticomunista e tinha uma concepção racial da luta contra portugueses e brancos. Seu líder foi Holden Roberto. Por fim a UNITA, concentrada no sul do país e com base nas etnias Ngangela, Chokwe e Ovimbundus, era inicialmente próxima do comunismo chinês (maoismo) mas na pratica variava de uma ideologia a outra dependendo de seus objetivos e aliados políticos. Seu líder era Savimbi.  

Em Moçambique haviam três organizações nacionalistas: União democrática nacional africana de Moçambique (Udenamo), União Nacional Africana de Moçambique (Unam) e a União Nacional Africana de Moçambique Independente (Unami). Em 1962 todas elas vão se fundir para criar a Frente de Libertação de Moçambique(Fremilo) buscando a unidade do povo moçambicano na luta pela independência da colônia, era inicialmente mais moderada sob a liderança de Eduardo Mondland, mas após seu assassinato pelo PIDE (polícia política portuguesa), o Fremilo passa para a direção de Samora Machel (o qual se tornará presidente de Moçambique Independente).  

Tanto em Angola como Moçambique vão passar por mais de dez anos de Guerra Popular contra o exército português. Outros governos já independentes do continente assim como a União Soviética davam suporte diplomático e financeiro ao MPLA de Angola e poderiam cessar seu apoio a qualquer sinal de fraqueza da liderança ou fracasso da organização da guerra contra o colonialismo português. 

 

 

Órgão de informação do combate do Movimento Popular de Libertação da Angola, publicado
em francês, 1973. Para sustentar a luta contra Portugal, o apoio internacional era essencial

 

 

O Fremilo em Moçambique tinha o apoio do governo da Zâmbia e Tanzânia (países vizinhos a colônia portuguesa), que permitia as tropas de Samora usarem seu território como base, a partir da qual a frente ia progressivamente avançando sobre o território moçambicano procurando ganhar o apoio dos camponeses. A República Popular da China também prestou suporte financeiro e treinamento militar para o Fremilo. 

 

O regime salazarista procurava deslegitimar a luta por libertação colonial propagando a ideia
(falsa) de que tudo não passaria de conspirações orquestradas ou pelos Estados Unidos ou pela a
União Soviética. Apesar de oficialmente ataca-lo, os EUA era um dos maiores defensores
internacionalmente do salazarismo na África.

 

No princípio das manifestações anticoloniais em 1961 Portugal tentou realizar algumas reformas, como o fim do trabalho compulsório, mas não obteve sucesso em conter o avanço das demandas por independência e passou a intervir militarmente e a procurar isolar a população do campo da influência dos guerrilheiros a forçando a viver em zonas controladas pelo exército, algo que só aumentou a oposição ao domínio de Portugal.  

A maioria dos países, não só da África, do mundo passaram a repreender Portugal por suas ações contra a liberdade de Angola e Moçambique e começaram a impor sanções econômicas ao regime salazarista. A subdesenvolvida economia portuguesa já encontrava se em crises constantes, que a exploração das colônias tinha por função apaziguar. Os custos financeiros e humanos da guerra (empobrecimento agudo da maioria da população e as mortes de soldados na África) potencializaram a luta contra o Estado Novo, que respondia com mais repressão. A insatisfação e oposição ao regime ditatorial eram generalizadas na sociedade portuguesa no início dos anos 70. 

 No ano de 1974, no dia 25 de abril, soldados do exército português, sob a liderança do Movimento das forças Armadas, derruba o Estado Novo dando início a Revolução dos Cravos. Apesar das hesitações da ala direita do exército comanda pelo general Spínola, a pressão popular põe fim à guerra colonial e são estabelecidos governos de transição tendo a sua frente as organizações revolucionárias africanas que estavam lutando pela independência das colônias. Os africanos de Moçambique e Angola conquistaram sua liberdade do salazarismo ao mesmo tempo que os portugueses. 

 

A guerra popular pela libertação nacional das colônias foi determinante para a queda do Estado Novo e o início da Revolução dos Cravos.

 

Atividades: 

1- Com base no texto e na aula, associe a repressão dos partidos políticos nas colônias com maior exploração de seus recursos por Portugal.  

2- Qual a função que o colonialismo tinha para a política interna de Portugal? 

1- Relacione a queda do salazarismo com a luta de libertação colonial.  

2- Muitas vezes o processo de independência das nações africanas é definido como “Descolonização”, passando a ideia de tudo ter sido uma simples concessão dos governos europeus. Explique porque essa é uma ideia falsa, especialmente no caso da ex-colônias portuguesas.